Procuradores Francisco Machado e Márcio Torres são promovidos pelo CSMPF

Dois procuradores da República do Ceará foram promovidos a procurador Regional da República pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Márcio Andrade Torres e Francisco Machado Teixeira assumirão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília.

As promoções de ambos e de outros 32 procuradores foram realizadas para ocupar os 34 cargos vagos de procurador regional da República, distribuídos pelas cinco regiões do país. As vagas providas decorrem de aposentadorias, promoções e da criação de cargos pela Lei nº 12.931/2013.

Antes de iniciar as votações, na última sexta-feira, 11 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a instituição vive um momento histórico ao prover os novos cargos de membro criados no final do ano passado. Janot frisou que a aprovação da lei colocou o Ministério Público Federal no caminho do planejamento da atuação.

A partir da Lei nº 12.931, foram criados 12 novos cargos de subprocuradores-gerais da República e 15 de procuradores regionais, já providos com as últimas promoções. Além disso, a lei criou 660 cargos de procurador da República com a intenção de garantir a expansão do MPF nos próximos anos.

"É com muita satisfação e expectativa que promovemos um grupo exemplar, que vai conduzir de maneira firme, corajosa e eficiente os destinos da Casa a longo prazo". Janot ainda lembrou que o momento reflete as "mudanças que devem ser implementadas e consolidadas, assim como essa nova mentalidade de gestão profissional na instituição".

O período de 15 dias de trânsito dos promovidos será contado a partir de 2 de maio. O próximo concurso de remoção de procuradores da República está previsto para a semana do dia 22 de abril.

Veja a seguir a lista completa dos promovidos.

Procuradoria Regional da República da 1ª Região:

- Francisco Machado Teixeira;

- Márcio Andrade Torres;

- Stella Fátima Scampini;

- Manoel Henrique Munhoz;

- Carlos Alberto Gomes de Aguiar;

- José Robalinho Cavalcanti;

- Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior;

- Uendel Domingues Ugatti;

- Alexandre Amaral Gavronski;

- Edmar Gomes Machado;

- Vladimir Barros Aras;

- Márcio Barra Lima;

- Wellington Luís de Souza Bonfim;

- Vinícius Fernando Alves Fermino;

- João Akira Omoto.

Procuradoria Regional da República da 2ª Região:

- Vagner Leão da Costa;

- Sidney Pessoa Madruga da Silva;

- Paulo Taubemblatt;

- Procuradoria Regional da República da 3ª Região:

- Auristela Oliveira Reis;

- Adriana Scordamaglia Fernandes;

- Márcia Noll Barboza;

- Lilian Guilhon Dore;

- Álvaro Luiz de Mattos Stipp;

- Maurício Andreioulo Rodrigues;

- Eduardo Botão Pelella;

- Cristina Marelim Vianna;

- José Alfredo de Paula Silva.

Procuradoria Regional da República da 4ª Região:

- Juarez Mercante;

- Danilo Pinheiro Dias;

- Ipojucan Corvello Borba.

Procuradoria Regional da República da 5ª Região:

- Maurício Ribeiro Manso;

- Fábio Nesi Venzon;

- Lauro Pinto Cardoso Neto;

- Duciran Van Marsen Farena.

Sistema de votação - As promoções realizadas nesta 2ª sessão extraordinária de 2014 contaram com uma novidade: o acompanhamento eletrônico das votações, por meio de um sistema criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) a partir da ferramenta de desenvolvimento rápido Apex.

O sistema disponibiliza de forma imediata e atualizada as composições de lista tríplice, se alternada ou consecutiva, e a do quinto móvel. A nova dinâmica permite que as promoções ocorram de maneira mais ágil no Conselho.

Renovação do CSMPF - Na sessão desta sexta-feira, os conselheiros também aprovaram a Resolução nº 149/2014, que estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do CSMPF em 2014. A comissão eleitoral será composta pelos subprocuradores-gerais da República Antônio Carlos Pessoa Lins (presidente), Zélia Oliveira Gomes e Maurício Vieira Bracks.

Somente as datas das eleições foram alteradas em relação à resolução anterior sobre o assunto. A votação para renovação parcial de duas vagas a serem escolhidas pelo Colégio de Procuradores da República acontecerá no dia 21 de maio. As inscrições dos subprocuradores interessados em concorrer a essas será no período de 22 a 29 de abril.

Já a eleição para renovação de duas vagas a serem escolhidas pelos subprocuradores-gerais da República acontecerá no dia 25 de junho. As inscrições para essas vagas estarão abertas entre 26 e 30 de maio.

Vagas prioritárias - O Conselho Superior deve definir em 22 de abril, durante a 3ª sessão extraordinária do ano, as vagas para o cargo de procurador da República a serem providas com os aprovados no 27º e 28º concursos. Até o momento, são 26 vagas decorrentes de vacâncias e mais 34 em função das promoções dos PRRs realizadas nesta sexta-feira.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, na última segunda-feira, 7 de abril, aos conselheiros documentos de apoio para a sessão deliberativa, dentre os quais consta a proposta de vagas prioritárias formulada pelo Subcomitê de Gestão Administrativa (SGA), composto pelos procuradores-chefes das unidades do MPF.

Os integrantes do SGA analisaram a questão nos dias 31 de março e 1º de abril, em reunião de trabalho que contou, no primeiro dia do evento, com a participação do PGR, dos conselheiros do CSMPF Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Oswaldo José Barbosa da Silva e Raquel Elias Ferreira Dodge, além da representante da Corregedoria do MPF Célia Regina Souza Delgado.

Ainda no intuito de subsidiar a decisão do CSMPF para a definição das vagas prioritárias, o PGR encaminhou a todos os conselheiros a Carta de Conjuntura das Procuradorias da República nos Municípios, atualizada em sua terceira edição. O documento reúne informações sobre a criação e instalação de PRMs.

O material de apoio e a Carta de Conjuntura também foram enviados aos procuradores-chefes.

Com informações da PGR.

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