MPF e ONU firmam cooperação para garantir proteção de refugiados no Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou memorando de entendimento com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para desenvolver ações conjuntas que garantam a proteção e o acolhimento a refugiados no Brasil. No MPF, o ponto focal para implementação das propostas será a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Para Janot, a parceria representa uma vocação do povo brasileiro, que possui formação caracterizada pela miscigenação, o faz com que o país seja receptivo, solidário e atento à questão dos refugiados. Ele ressalta, ainda, que o Ministério Público brasileiro é sensível ao tema e que o documento formaliza um trabalho que já vem sendo implementado pelas instituições.

Na ocasião, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, ressaltou que dar refúgio significa dar oportunidade para as pessoas reconstruírem suas vidas, ou seja, é um compromisso permanente do país, tanto do Estado quanto da iniciativa privada, para que elas sejam incorporadas na força produtiva e consigam viver com dignidade.

Segundo Andrés Ramirez, representante do Acnur no Brasil, o crescimento do número de pedidos de refúgio ao Brasil é um desafio e demonstra que, apesar de estar afastado das grandes crises humanitárias, o país não está isolado das crises globais e tem tido desempenho importante no cenário internacional.

Dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça, mostram que o número de solicitação de refúgio cresceu na ordem de 800% nos últimos quatro anos, saltando de 566 em 2010 para 5256 em 2013. Quanto ao perfil, Bangladesh foi o país com maior número de solicitações de refúgio no Brasil no ano passado, seguido de Senegal, Líbano, Síria e República Democrática do Congo.

Cooperação - O acordo prevê a articulação entre agentes públicos, visando à inclusão e à integração dos refugiados em políticas públicas já existentes, assim como a implementação e a execução de políticas específicas. Também está prevista a elaboração de pesquisas, estudos e indicadores acerca de práticas de atenção e integração da população refugiada, em conjunto com instituições acadêmicas, assim como a troca de informações e a construção de ações integradas para a garantia dos direitos dessa população.

Além disso, a cooperação visa promover ações de conscientização e de esclarecimentos para a população como forma de superar o preconceito e a discriminação, facilitando assim o acolhimento dessas pessoas no país. Para aprimorar a atuação de membros do MPF na temática, serão realizados cursos e reuniões técnicas sobre o Direito Internacional dos Refugiados.

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