ESMPU coloca à disposição do público videoaulas de direito eleitoral

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) produziu uma série exclusiva de Videoaulas de Direito Eleitoral para contribuir para a atuação eficaz dos membros e servidores do Ministério Público nas eleições gerais de 2014 e levar aos cidadãos informações sobre o trabalho do MP Eleitoral.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), instituição de destaque em educação a distância no país. São ao todo 14 aulas com 30 minutos de duração, ministradas por membros do Ministério Público Federal (MPF) que auxiliam a Procuradoria Geral Eleitoral.

Atualidade e aplicação prática da matéria foram os critérios para escolha dos temas abordados no curso. As aulas destacam, portanto, diversos casos reais, discutindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação do Ministério Público.

As primeiras quatro aulas são ministradas pelo procurador da República Angelo Goulart Villela, que fala sobre o tema propaganda eleitoral, discutindo questões como propaganda eleitoral ilícita e regras para a propaganda no rádio, na televisão e na internet.

No segundo módulo, o procurador regional da República João Heliofar de Jesus Villar apresenta em seis aulas diversos aspectos das ações eleitorais, destinadas, por exemplo, a apurar denúncias de abuso de poder econômico ou de poder político ou com o objetivo de cassar mandato eletivo.

Nas quatro últimas aulas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves debate os principais pontos acerca do recurso ordinário e do recurso especial eleitorais.