MPF recebe relatório trimestral sobre plano de despoluição da orla de Fortaleza

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta sexta-feira, 19 de setembro, o mais recente relatório trimestral das ações realizadas em atenção ao "Plano Integrado de Trabalho para Controle da Poluição na Orla Marítima de Fortaleza". O documento foi encaminhado ao MPF pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), após pedido do procurador regional da República Francisco Macedo Filho.

No relatório, a secretária Águeda Muniz apresenta as ações já desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Saneamento, de abril a junho de 2014, com o objetivo de equacionar o problema da falta de balneabilidade das praias de Fortaleza e atender a ação civil pública do MPF, que tem como réus a Prefeitura de Fortaleza e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

De acordo com o relatório, desde julho 2007 o programa de despoluição da orla já vistoriou 19.526 imóveis, dentre os quais 12.829 estão devidamente interligados à rede pública coletora de esgoto da Cagece, 3.807 imóveis encontra-se pendentes e 1.432 estão desocupados. Segundo a Seuma, 213 imóveis foram recentemente autuados pela secretaria por não interligação de esgoto.

O pedido do relatório foi feito pelo MPF com base em matérias veiculadas na imprensa, que noticiaram possível lançamento de esgoto da galeria de drenagem próxima à rua João Cordeiro, em Fortaleza. De acordo com a Seuma, o extravasamento pode ter tido como causa o acúmulo de águas provenientes do rebaixamento do lençol freático com resíduos orgânicos e inorgânicos. "Como a drenagem encontrava-se obstruída, este acúmulo permaneceu na rede durante muito tempo, se decompondo, até o momento que a rede não suportou a pressão causando o rompimento e o extravasamento de efluentes", explica o relatório.

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